História da Educação
Professor Fábio André de Albuquerque
Leia o artigo a seguir:
A LDB de 1961
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios
presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de
1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo ao
Legislativo em 1948, e levou treze anos de debates até o texto chegar à sua
versão final. A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo
presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime
militar, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.
Basicamente, dois grupos disputavam qual seria a
filosofia que serviria como base para a elaboração da LDB. De um lado estavam
os estatistas, ligados principalmente aos partidos de esquerda e do outro os
liberalistas. Partindo do princípio que o Estado precede o indivíduo na ordem
de valores e que a finalidade da educação é preparar o indivíduo para o bem da
sociedade, os estatistas defendiam que só o Estado deveria educar. Escolas
particulares podiam existir, mas tão somente como uma concessão do poder
público. O outro grupo, denominado de liberalistas, e ligado aos partidos de
centro e direita, sustentava que a pessoa possuía direitos naturais e que não
cabia ao Estado garanti-los ou negá-los, mas simplesmente respeitá-los. A
educação deveria ser um dever da família que teria de escolher dentre uma
variedade de opções de escolas particulares. Ao Estado caberia a função de
traçar as diretrizes do sistema educacional e garantir às pessoas provenientes
de famílias pobres o acesso às escolas particulares por meio de bolsas. Na
disputa que durou dezesseis anos, as ideias dos liberalistas se impuseram sobre
as dos estatistas, na maior parte do texto aprovado pelo Congresso.
Após a Segunda Guerra Mundial, intensifica-se a
dependência econômica e cultural brasileira em relação aos Estados Unidos,
aumentando a necessidade e o desejo de se aprender inglês, idioma que,
gradativamente, foi ocupando o espaço no qual predominava a língua francesa.
Assim, falar inglês passou a ser um anseio das populações urbanas.
Paradoxalmente, o prestígio desse idioma aumentou a partir do momento em que a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961 retirava a obrigatoriedade
do ensino de LE na escola básica em todo o ensino médio, e deixava a cargo dos
Estados a opção pela sua inclusão nos currículos das últimas 4 séries do ensino
fundamental, então com duração de 8 anos.
Disponível em:
www.helb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=32:ldb-de-1961&Itemid=2
(Acessado em 26 de outubro de 2015)
Após a leitura do artigo responda:
1)- Dê acordo
com o seu entendimento, se a criação da LDB foi especificada na constituição de
1934, quais foram as razões que fizeram com que o seu documento fosse assinado
somente em 1961? O que estava por traz deste processo lento e demorado?
2)- Qual é a importância
da LDB para a educação Brasileira?
